A busca pelo reconhecimento da cidadania italiana passou por um obstáculo recente: alterações nas regras de obtenção por conta do decreto-lei 28 marzo 2025, n. 36 (leia nosso artigo sobre).
Independentemente de o decreto virar lei ou não a partir de 28 de maio de 2025, a Zampieri Cidadania Italiana vai manter a protocolização dos processos judiciais.
Ou seja, o processo por via judicial, para quem possui direito à cidadania italiana e não se enquadra nas novas regras, ainda hoje representa a única alternativa viável e concreta pra ser reconhecido cidadão italiano.
Zampieri Cidadania Italiana Segue com os Protocolos
Continuidade Apesar das Restrições
O decreto que restringe a nacionalidade automática até avós nascidos na Itália não afeta o ritmo da via judicial. Por isso, a Zampieri segue com o trabalho de ingressar com ações em tribunais.
Consequentemente, descendentes italianos de diversas gerações não ficam sem alternativa. Ao apostar no Poder Judiciário, eles mantêm viva a expectativa de ser reconhecido cidadão italiano, mesmo com as novas barreiras administrativas.
Abordagem da Zampieri
A equipe da Zampieri estuda cada linhagem familiar antes de dar início ao processo. Logo, há a definição de uma estratégia conforme o histórico de documentos e o foro competente.
Além disso, o advogado italiano fluente em português mantém contato próximo com o cliente em todas as fases. Dessa maneira, dúvidas são esclarecidas e inconvenientes são evitados ao longo do trâmite, o que traz a sensação de segurança.
Processo Personalizado
Cada ação judicial recebe atenção dedicada, com análise de legislação italiana e precedentes judiciais. Assim, o fundamento legal de cada solicitação se mostra robusto.
A Zampieri também acompanha a publicação de sentenças e eventuais recursos a fim de garantir que todas as etapas sejam cumpridas. Isso reforça a eficácia do serviço e reduz riscos de nulidades.
Etapas e Prazos do Processo de Cidadania Italiana por Via Judicial
Fase Inicial e Ação Judicial
Primeiramente, ocorre uma reunião detalhada para entendimento do caso e orientações sobre o levantamento de documentos e construção da árvore genealógica. Em seguida, o advogado italiano prepara a petição inicial e a protocola no tribunal regional onde o ascendente italiano nasceu.
Em seguida, o tribunal notifica o Ministério da Justiça e o requerente pode acompanhar o andamento do processo por um aplicativo junto com a Zampieri.
Tramitação e Sentença
Já com um juiz designado, uma audiência é marcada para que o advogado represente o requerente por meio de procuração.
O juiz analisa o caso, verifica autenticidade de certidões e avalia eventuais impugnações. A duração varia, mas costuma ficar entre 24 e 36 meses.
Depois, o juiz profere a sentença. Caso caiba recurso, o prazo se estende e pode envolver tribunais de segunda instância na Itália.
Ainda ocorrem trâmites no fórum e, assim que o trânsito em julgado da sentença é emitido, os documentos dos requerentes são encaminhados ao comune (município) onde nasceu o ascendente italiano para transcrição.
Certidões e Emissão do Passaporte
Com sentença favorável, são expedidas as certidões de nascimento e casamento italianas e entregues para o requerente. A partir disso, o reconhecimento da cidadania italiana está finalizado.
Finalmente, o mais novo cidadão italiano pode obter seu passaporte europeu através do Consulado italiano onde reside.
Esse passo encerra o trâmite e confere o direito de viajar, trabalhar e residir em inúmeros países.
Vantagens de Escolher a Zampieri Cidadania Italiana
Experiência e Altos Índices de Sucesso com Cidadania Italiana
A Zampieri acumula anos de atuação em ações judiciais de reconhecimento. Em diversos tribunais, obteve decisões favoráveis mesmo em casos considerados desafiadores.
Juntamente com isso, os percentuais de êxito superam a média do que tem sido registrado no mercado. Naturalmente, a confiança na Zampieri cresce entre aqueles que buscam a cidadania italiana por via judicial.
Suporte Integral e Comunicação
A cada fase, o cliente recebe orientações claras sobre documentos, prazos e eventuais diligências. Desse modo, nenhuma dúvida sobre o andamento do processo fica sem explicação.
Aliado a isso, canais de atendimento direto permitem esclarecimentos rápidos. Por fim, após a concessão, a Zampieri oferece orientação sobre qualquer questão para encerrar o ciclo com respaldo completo.
Perspectivas da Cidadania Italiana e Recomendações para Descendentes
As perspectivas para obtenção de cidadania italiana por via judicial permanecem positivas, ainda que existam restrições administrativas.
Os tribunais italianos tradicionalmente reconhecem o direito constitucional à cidadania por descendência, apesar das limitações impostas por decretos governamentais.
Este histórico favorável de decisões judiciais sustenta o otimismo quanto ao sucesso dos processos atuais e futuros.
Para descendentes de italianos que desejam obter a cidadania, a recomendação prioritária é não abandonar seus planos, mas sim buscar orientação especializada imediatamente.
O tempo pode ser um fator crucial, pois eventuais novas restrições ou mudanças jurisprudenciais tendem a dificultar ainda mais o processo no futuro. Agir com rapidez é uma estratégia prudente neste momento de transição.
A organização prévia da documentação familiar também constitui um passo relevante para quem considera a via judicial.
Reunir certidões de nascimento, casamento e certidões dos antepassados agiliza bastante a análise preliminar e a preparação do processo.
Documentos complementares, como processos de divórcio, vão reforçar o caso e devem ser preservados com cuidado.
Caso você queira demonstrar sua opinião contrária ao decreto-lei, deixe sua assinatura neste abaixo-assinado.
Protocole seu pedido de cidadania italiana com o auxílio da Zampieri ao clicar aqui e preencher o formulário de contato.
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